CARACTERÍSTICAS DO ESTADO MODERNO

A descrição das características a seguir devem ser vistas como um modelo ideal de eventos que ocorreram de forma mais ou menos clara nos diferentes países. Como modelo devemos também ter em mente que não foram construídas numa sequencia ou num único momento. Em síntese, as características do Estado Moderno foram se cristalizando durante um período longo do tempo, durante a crise do sistema feudal e a construção do mundo contemporâneo.

a) Centralização do poder político. O aliança com a burguesia permitiu ao rei a consolidação do seu poder sobre os demais senhores feudais. Isto significou que o poder e a autoridade já não tinha mais fundamentos em sistemas locais de alianças políticas, mas emanava de um ente que paira acima de todos. Ao fim do processo de centralização, o Estado (de início o rei) é o último fundamento da obediência política. É o nascimento da soberania do Estado.

b) Unidade Territorial. A centralização política, na medida em que dava contornos nítidos a relações entre senhores feudais ia também definindo a base territorial onde o sistema de alianças políticas tinha validade. A unidade territorial do Estado criou limites precisos para as fronteiras políticas. O território define o espaço onde se aplica a soberania do Estado. Além do território do Estado há outro Estado. Entre os dois, fronteiras, limites bem claros e definidos.

c) Unidade Nacional. Com a centralização do poder e com a implantação de um estrutura política soberana sobre um território o Estado se lança também o desafio de produzir uma unidade nacional. Esta tarefa é tão importante para o funcionamento do Estado Moderno que ele também é conhecido como Estado Nacional. Após séculos de relações políticas mediadas por estrutura locais, a formação do Estado teve que administrar a questão das identidades culturais. A unidade do territorio teria que ser complementada com a unidade do povo. A cada território um único povo homogêneo. Este era o projeto idealizado do Estado Moderno. Etretanto, esta tarefa não foi conseguida da mesma forma em todo lugar. Muitos dos Esados atuais administram politicamente seu território reconhecendo a existência de mais de uma nação. É o caso do canadá e da Espanha, dois exemplos clássicos.

d) Burocracia. A execução das tarefas do Estado não poderia mas ser realizada por administardores autônomos em relação ao centro de legitimação do poder poder político, ou seja, o Estado. A centralização do poder político e a construção de da unidade territorial e nacional demandavam um aumento dos fincionaários do Estado. Ambos os fatores resultaram na construção de uma numerosa burocracia que controla o Estado e a execução de seus serviços.

e) Seraparação entre público e privado. Outro aspecto central do Estado Moderno é a separação entre a pessoa do Chefe de Estado, e o Estado, ou seja, entre o poder e a pessoa que o exerce. A contrapartida desta separação está na manutenção de uma área de autonomia da sociedade em relação ao Estado. Ou seja, os indivíduos e as classes sociais possuem direitos que o Estado não pode negar ou ferir.